Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

O website do Moema Bistrô pertence à empresa Moema Bistrô – Restaurante, Lda, com sede em:

Rua de Camões, 746, Porto, Portugal – 4000-142
Telefone: +351 963 595 868
Email: moemabistro.pt@gmail.com

2. Finalidade do Website

Este website foi criado com o objetivo de apresentar informações relacionadas com o restaurante Moema Bistrô, incluindo menus, serviços disponíveis, horários de funcionamento, contactos e outras informações úteis para os clientes.

3. Condições de Utilização

Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma adequada, respeitando a legislação em vigor e os presentes Termos e Condições.

É proibida qualquer utilização indevida do website, incluindo tentativas de acesso não autorizado, alteração de conteúdos ou qualquer ação que possa comprometer o funcionamento da plataforma.

4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todos os elementos presentes neste website, nomeadamente textos, imagens, design, logótipos e conteúdos gráficos, são propriedade do Moema Bistrô – Restaurante, Lda, salvo indicação em contrário.

A utilização, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

5. Privacidade e Tratamento de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através de formulários de contacto, reservas ou outros meios serão tratados com confidencialidade e utilizados apenas para os fins indicados.

Para informações detalhadas sobre a recolha e tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

O Moema Bistrô – Restaurante, Lda procura garantir que todas as informações apresentadas no website estejam corretas e atualizadas. No entanto, não garante a inexistência de erros, interrupções temporárias ou falhas técnicas.

A empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

7. Atualizações dos Termos

O Moema Bistrô – Restaurante, Lda reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

As alterações passam a produzir efeitos a partir da sua publicação no website.

8. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro foro.