Termos e Condições
1. Identificação da Empresa
O website do Moema Bistrô pertence à empresa Moema Bistrô – Restaurante, Lda, com sede em:
Rua de Camões, 746, Porto, Portugal – 4000-142
Telefone: +351 963 595 868
Email: moemabistro.pt@gmail.com
2. Finalidade do Website
Este website foi criado com o objetivo de apresentar informações relacionadas com o restaurante Moema Bistrô, incluindo menus, serviços disponíveis, horários de funcionamento, contactos e outras informações úteis para os clientes.
3. Condições de Utilização
Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma adequada, respeitando a legislação em vigor e os presentes Termos e Condições.
É proibida qualquer utilização indevida do website, incluindo tentativas de acesso não autorizado, alteração de conteúdos ou qualquer ação que possa comprometer o funcionamento da plataforma.
4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes neste website, nomeadamente textos, imagens, design, logótipos e conteúdos gráficos, são propriedade do Moema Bistrô – Restaurante, Lda, salvo indicação em contrário.
A utilização, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
5. Privacidade e Tratamento de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através de formulários de contacto, reservas ou outros meios serão tratados com confidencialidade e utilizados apenas para os fins indicados.
Para informações detalhadas sobre a recolha e tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
O Moema Bistrô – Restaurante, Lda procura garantir que todas as informações apresentadas no website estejam corretas e atualizadas. No entanto, não garante a inexistência de erros, interrupções temporárias ou falhas técnicas.
A empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
7. Atualizações dos Termos
O Moema Bistrô – Restaurante, Lda reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações passam a produzir efeitos a partir da sua publicação no website.
8. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro foro.